Escritora Thailane Nascimento

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A origem da cidadania está vinculada as cidades gregas, onde os cidadãos eram os membros da Pólis (cidade). Por volta do Século VIII e VII a.C, foi quando a cidadania surgiu. Como o regime que imperava na época era o Aristocrático (Exercido pela nobreza), a cidadania tinha o conceito de natureza, ou seja, somente o “bem-nascido” podia participar da vida política. Com o passar dos anos, surgiram as Assembleias e os conselhos com a participação popular, entretanto, não eram todos que podiam participar dessas assembleias. Atenas foi a primeira cidade grega a adotar a democracia, mas sua democracia excluía as mulheres, os imigrantes e os escravos da participação política, apenas os homens eram considerados cidadãos, independentemente de classe social. Nos meados do Século II a. C, Roma havia se tornado a cidade-estado que dominava todo o mediterrâneo. No entanto, suas estruturas políticas entram em decadência devido aos conflitos civis. Suas Assembleias, Senados e Magistrados não contiveram os interesses de todos. A cidadania mais uma vez mudou de conceito. A participação política desvaneceu e o espaço público ficou restrito ao principado. Público e privado, neste momento, tornou-se confuso. Os interesses não mais eram públicos, e sim, vinculados aos interesses pessoais. Em Roma, os Patrícios detinham todos os direitos políticos, e a Plebe não tinha acesso a eles. Aos poucos, a cidadania mudou novamente de característica, e os romanos de nascimento, mesmo escravos, passaram a ser cidadãos. O fim da cidadania antiga deu-se com a queda do império romano, por volta do Século IV d. C. Cícero (século I a.C) afirmava que a vida, o patrimônio, a liberdade e a cidadania eram provisões divinas. Diferente da Grécia, em Roma as mulheres podiam participar socialmente entre os etruscos (povo que viveu na península Itálica na região a sul do rio Arno e a norte do Tibre) assistindo aos espetáculos e as representações. Entre os romanos, os patrícios formavam pequenos grupos, detendo todo o poder político. A história da cidadania romana pode ser analisada como uma luta por direitos sociais e cidadania entre os patrícios, que tinham todos os direitos civis e a plebe. Com a queda do Império Romano, por volta do Século IV, a cidadania tomou outro rumo. Durante a Idade Média, deixou-se de ter foco nas questões políticas e a preocupação maior era com a religiosidade. Neste período, a sociedade era dividida em Nobreza, Clero e Camponeses. Por crenças em provisões divinas, os camponeses não pensavam na vida política. O poder estava centralizado nas mãos do Clero e da Nobreza, assim como a cidadania. O conceito de cidadania começou a surgir novamente na Baixa Idade Média. Neste período, a cidadania tinha como embasamento a igualdade e a liberdade como princípios básicos, diferente da Grécia e de Roma. De acordo, com T. H. Marshall (1967), a cidadania só começou a parecer durante os séculos XVII e XVIII por meio dos direitos civis, mesmo que de forma sutil. Procurava-se obter liberdade de expressão, direito a propriedade, entre outros direitos. Isso não significa que todos esses direitos se aplicaram a todos, eles se aplicaram apenas aos indivíduos com bens e com terras, restringindo a cidadania. Segundo Marshall (1967), os seres humanos são dotados de direitos civis, políticos e sociais. Os direitos políticos referem-se a capacidade do cidadão de eleger seus representantes e ser eleito. Os políticos surgiram dos deveres civis e começou a ser reclamado por movimentos no século XVIII, no entanto, só foi aceito pela maioria dos países por volta do Século XX, quando as mulheres conquistaram o direito de votar. No Século XX surgiu também os direitos sociais, que são o direito a educação básica de qualidade, a saúde, o transporte público. Esses direitos não eram universais, mesmo que tivessem como base a igualdade entre todos, pois cada sociedade criava suas próprias regras. No final do século XX e início do século XXI, outros direitos foram conquistados como o direito da criança, direito do idoso, direitos dos homossexuais, entre outros. Segundo o livro a História da Cidadania (2013, P.3), “ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é ter direitos civis. É votar e ser votado: É ter direitos políticos. É ter direito a educação, ao trabalho, ao salário justo, a saúde. Exercer cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais” Esses direitos foram assegurados por lei. Exercer a cidadania não é apenas usufruir dos direitos, mas também cumprir todos os deveres.

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